Lidiane de Carvalho Alves – Advogada Previdenciarista, formada em direito desde 2000 e atuo no direito previdenciário desde 2003. Atualmente 95% do meu escritório atua somente com causas previdenciárias, sendo os outros 5% inventários/partilhas e tutelas/ interdições.

Objetivo aqui é te ajudar a captar de forma correta o cliente do BPC/LOAS, verificar se ele realmente tem direito, fazer a análise e estudo correto do caso para obter êxitos em suas ações previdenciárias

Vou passar alguns pontos importantes:

1 – Entrevista com o cliente:

Ele vai te procurar em três momentos: requerimento, negatória ou suspensão do benefício.

A entrevista é o ponto chave do atendimento. Uso uma ficha de atendimento, que com o passar dos anos foi melhorando-a para melhor atender e compreender o caso. Essa ficha também me ajuda a lembrar tudo que conversei com o cliente, para montar uma inicial, quando for caso judicial de forma mais assertiva.

2 – Solicitação de documentos:

Faça uma lista de todos os documentos que são necessários para o cliente trazer, principalmente quando tem que demonstrar deficiência (solicito todos os laudos médicos, exames e prontuários médicos) e a hipossuficiência (solicito comprovantes de despesas médicas não custeadas pelo SUS, medicamentos, despesas com água, luz, aluguel e outras despesas pertinentes ao caso.
Com relação a alimentação uso a tabela fornecida pelo DIEESE: 

https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/2023/202307cestabasica.pdf

Entendo ser o melhor parâmetro para alimentação, pois ela traz o valor do básico em alimentação para uma pessoa adulta de manter no mês, de cada região do país.

3 – Estudo do Caso:

Faça um estudo do caso, comparando com os que já tem no seu escritório, para ver se será apenas administrativo ou judicial.
Muitas vezes o administrativo com recurso junto ao CRPS é a melhor saída, outras tem que realmente ser judicial.
Então tenha sempre uma pasta no computador separada com decisões administrativas e judiciais, enunciados do CRPS, legislação, Jurisprudências e temas sobre Loas/BPC, isso te ajudará muito na hora da pesquisa.

4– Fechamento do contrato com o cliente:

Aborto essa questão pois, tenho casos que já cobro um valor na entrada do processo e outros somente no final. Tem casos também que cobro para analisar a viabilidade do processo ou não. Esse é um momento muito importante, afinal vivemos de honorários

Quando o cliente volta com a documentação é hora de demonstrar a ele sua autoridade sobre o caso dele. Sempre demonstro os pontos fracos do caso para o cliente, nunca falo que será um caso fácil, explico que a legislação mudou, que temos decisões divergentes na justiça, que é um benefício passível de revisão e qualquer mudança no que foi apresentado no processo, pode afetar a continuidade ou não do benefício.

E é nessa hora que eu fecho o contrato.

5 – Protocolo e andamento do processo.

Administrativo: tanto nos casos de Loas para idoso como deficiente, na maioria das vezes não faço uma inicial, mas quando tem pontos importantes e questionáveis como superação da renda, faço embasando nas portarias e Instrução Normativa.

Recurso CRPS: faça o recurso embasando em leis, decretos, enunciados, súmulas da AGU, uso também da TNU, temas do STJ e STF.

Judicial: Lembre-se a inicial é a parte mais importante do processo, não copie modelos prontos.

6 – Casos práticos:

1 – Loas para 2 membros da família, tendo um terceiro que recebe aposentadoria idade.

2 –DEFESA MOB MOB= Monitoramento Operacional de benefícios: caso idoso com mais de 65 anos teve benefício suspenso, pois esposa estava pagando MEI.

Estou a disposição:
Nos vemos nas próximas Mentorias.

Lidiane de Carvalho Alves
@lidianealves_advogada